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Auxiliamos a estruturar e organizar sua entidade da melhor maneira, para alcançar seus objetivos, desde a constituição, com elaboração e/ou alteração de estatuto social, regimento interno, abertura de CNPJ, até o seu regular funcionamento. Com expertise em todos os trâmites, inclusive do registro junto à cartórios e órgãos públicos.
Prestamos assessoria em Compliance e integridade corporativa, que visa o processo de conformidade da entidade com as regras, normas e procedimentos legais, por meio, por exemplo, da elaboração de códigos de conduta, termos de compromisso, treinamento dos agentes e formação de comitês de ética.
Assessoria em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista, entre outros
Com um amplo serviço de assessoria jurídica, nossos advogados auxiliam nos mais diversos tipos de serviço, como a elaboração e revisão de contratos cíveis e trabalhistas (empregados, voluntários, parceiros etc.), planejamento financeiro e tributário, elisão fiscal, análise e impugnação de editais, interposição de recursos, tratativas junto aos Tribunais de Contas e ações administrativas e judiciais necessárias.
As certificações podem trazer inúmeros benefícios para a sua entidade de ordem tributária, financeira e social. Prestamos assessoria para obtenção de certificações como a de Utilidade Pública, direcionada às OS’s e OSCIP’s.
Prestamos também assessoria na emissão de pareceres jurídicos e outros serviços que visem garantir o regular funcionamento da entidade e o exercício dos seus direitos, inclusive em relação a imunidade tributária com previsão pela Constituição Federal.
Para exercerem o seu objeto social, as organizações precisam de recursos, sejam eles públicos ou privados, que são captados através de doações, emendas parlamentares ou editais, por exemplo, e para concretizar essa captação, também contamos com experts no assunto.
Advocacy se trata de um conjunto de ações, estratégias definidas e orientadas, que busca promover mudanças em políticas públicas, visando alcançar missão, visão e objetivos estratégicos de uma organização. Se concretiza através do diálogo com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, através, por exemplo, da proposição e do acompanhamento de projetos de Lei.
Além das questões jurídicas, os projetos são essenciais para uma Organização da Sociedade Civil, por isso contamos com assessoria para elaboração e desenvolvimento de projetos.
Atendimento completo para adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, de forma personalizada ao negócio de cada organização, mapeando suas atividades de tratamento de dados, proposição de medidas preventivas e corretivas para as lacunas normativas, sistêmicas e institucionais identificadas e o acompanhamento contínuo da entidade.
Prestamos assessoria em todas as etapas do CEBAS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, incluindo: Concessão e renovação de CEBAS; Diligências; Complementação de documentos; Recursos administrativos; Revisão Administrativa; Cadastro e monitoramento do SisCebas; Elaboração e alteração estatutária;
Parcerias com assessorias contábeis de terceiro setor para prestação de contas; Acompanhamento processual; Inscrições nos conselhos municipais, estaduais e federal.
